INTEGRANTES DE ASSENTAMENTOS CONTINUAM COM DIFICULDADES DE ACESSO A POLÍTICAS PUBLICAS

INTEGRANTES DE ASSENTAMENTOS CONTINUAM COM DIFICULDADES DE ACESSO A POLÍTICAS PUBLICAS. EM ALGUNS CASOS, OS EMBARGOS OCORREM HÁ MAIS DE DEZ ANOS, SEM NENHUMA AGILIDADE EM RESOLVER AS QUESTÕES.

O ministério público federal determinou o embargo de inúmeros projetos de desenvolvimento sustentáveis existentes no pais, medida esta tomada há alguns anos, e motivada por inúmeras irregularidades que estariam ocorrendo nesses territórios. No entanto, uma verdadeira briga na justiça foi iniciada para garantir o direito de inúmeros assentados, que desejam apenas ter o direito de produzir em suas terras sem a interferência de órgãos ligados a proteção ambiental. A novela agora ganhou um novo capitulo, a justiça federal determinou que atue nesses assentamentos, mas até o presente momento, o órgão federal não colocou em pratica a determinação.

A atuação do INCRA nos projetos de assentamentos ocorrerá através de um termo de ajustamento de conduta, que deve ser formalizado. A atuação no órgão nos projetos embargados pode resolver em um curto espaço de tempo, o problema de aproximadamente duas mil famílias, que residem em três PDS que encontram-se embargados.

Fonte: Agoraitb.com

marciovieira Autor

Agoraitb é a pagina do Programa Cidade Agora, transmitido pela TV Tapajoara e apresentado pelo Jornalista Márcio Vieira. Objetiva manter o internauta informados dos principais acontecimentos de Itaituba e região!

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