PROJETO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA

Até pouco tempo o município contava apenas com o transporte de táxi, há pouco mais de 10 anos, foi implantado o serviço de transporte alternativo de mototáxi, e mais recentemente, uma empresa de transporte coletivo, que colocou a disposição da comunidade uma frota composta por mais de seis ônibus para atender aos bairros da cidade. O aumento da frota de veículos no município, que hoje supera 20 mil, entre carros e motos, reforça a necessidade de uma regulação e fiscalização mais intensa, através do conselho municipal de transito e transportes, que pela definição é a instância que propicia a participação e o controle social da ação da mobilidade no município.

O Advogado Flavio Albucar, explica a importância do conselho municipal de transito e transportes, que inclusive deve ser regulamentado através de projeto de lei apresentado na Câmara de vereadores, e que a antes desta iniciativa, a ordem dos advogados do Brasil subseção Itaituba, já possuía uma comissão que tratava dessa questão, o que deu base também para a criação do conselho.

O conselho municipal de transito e transportes deve ser criado através de projeto de lei, por iniciativa do vereador Diego Mota, que percebeu a necessidade de haver um órgão regulador, fiscalizador e punitivo, das questões relacionadas aos transportes no município.

Em linhas gerais, assim como outros organismos, o conselho municipal de transito e transportes será formado por três bancadas: poder público, operadores dos serviços e os Usuários. Dentre os usuários, uma das cadeiras poderá ser ocupada pela união municipal dos estudantes – UMES, que vem lutando por benefícios para a classe estudantil, e conseguiu descobrir que o valor cobrado na tarifa de ônibus em Itaituba é superior ao cobrado em Santarém, onde a passagem de ônibus, custa R$ 2,70, enquanto que em Itaituba o valor é de R$ 3,50.

Ver. Diego Mota -Autor do projeto.

Para reajustar os valores de tarifas de qualquer transporte, as discussões devem ser feitas pelo conselho municipal de transportes, uma vez que seus membros vão fazer os levantamentos e apresentar para a gestão municipal para posterior sanção através de lei.
Por contar com três transportes com necessidade de concessão publica, o conselho municipal de transito e transportes é uma necessidade. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, em entrevista ao jornalismo da TV Tapajoara, explicou que o conselho tem grande importância, não apenas para discutir valores de tarifas, mas discutir propostas e buscar alternativas de soluções para a mobilidade urbana.

 

 

Fonte: Agoraitb.com

 

marciovieira Autor

Agoraitb é a pagina do Programa Cidade Agora, transmitido pela TV Tapajoara e apresentado pelo Jornalista Márcio Vieira. Objetiva manter o internauta informados dos principais acontecimentos de Itaituba e região!

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